5 fatos fáceis sobre Bichara Eduardo Cunha Descrito

Defensoria Pública entra utilizando representação contra este apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última semana em seu Instagram.

Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira do empresa e assim sendo concede justiça gratuita em ação rescisória. (Clique cá)

Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe de 2 menores por idade qual havia sido flagrada com cigarros do maconha em visitante ao companheiro em presídio.

Na reuniãeste do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusão dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Conar divulga circular A cerca de publicidade de bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época do festas. (Clique cá)

Neste contexto e em meio ao POR DIA Internacional da Dama, será realizado pelo POR DIA 8/3 este evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos para homenagear as mulheres e AS SUAS conquistas pelo mundo corporativo e na arbitragem", para apresentar a resolução e explorar as últimas ações do centro em relaçãeste ao tema. (Clique cá)

O Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, POR DIA 7/3, o seminário "Plano Anual do Fiscalizaçãeste da Receita Federal do País do futebol" de modo a discutir ESTES principais aspectos objeto de destaque e atenção das autoridades federais nas auditorias deste ano.

Ontem, a sessão da 6ª turma analisou outros dois recursos do ré especialmenteus acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em 1 Destes quadros, este réu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram de que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria 1 incentivo para que o rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

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A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e que ESTES passageiros somente superestimaram este desconforto clique aqui e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Pode vir a indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)

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A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada do Praticamente as provas protegidas. Para Tribunal, o direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, mas não feição não absoluto. (Clique cá)

A maioria Destes tribunais já definiu o calendário para 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais que definem o expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique fonte útil aqui)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste por seu grave estado do saúpor. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversãeste, utilizando a determinação por reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.

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