O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

A empresa de telefonia Oi informou ao mercado, por meio de fato relevante, de que entrou hoje com pedido por recuperaçãeste judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

Precisamente fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras usando cré especialmenteditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão receptar o de que têm direito após a aprovação por plano pela assembleia-global do credores. Esse foi o entendimento do..

A responsável através proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, não é a Justiça, porém a legislação trabalhista. Essa foi a opiniãeste dos advogados ouvidos pela ConJur durante o lançamento do Anuário da Justiça do Produção 2015. Segun..

TCT nãeste apresentou fatos novos ou indícios qual pudessem motivar a reconsideração da decisãeste. A Superintendência-Global do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto pela empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

Julgamento do questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir de que companhias terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

A agência por viagens em linha Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos qual caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto pelo campo por consultoria preventiva, saiba como pelo âmbito da soluçãeste de conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades por cada cliente.

Este TRF-2 entendeu de que este filme nãeste Têm a possibilidade de se confundir utilizando uma música e, assim sendo, nãeste fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" qual ela passou este formulário de contato um ser associado d..

O Judiciário do Sãeste Paulo quer por um ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, que se arrastam por Muito mais do décadas e ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperaçãeste Jud..

Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial do uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

Usando a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes Acerca este ágio. Trata-se por 1 dos temas Ainda mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista que havia aplicado este Lei do D..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,8 bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, tais como carência de pagamento por impostos. E só é possível informar nosso valor Este momento por causa por um m..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui negado pedidos de penhora por faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Nacional e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, qual comp..

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