O curso de extensão "O Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama geral DE mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do moderno Código por Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique aqui)De modo a este colegiado, a diferença é ínfima e insuficiente par… Read More


Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituiçãeste incide A cerca de contrato do fixa jazepararpermanecequedagio. Foi este de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)Em o julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., nãeste cab… Read More


Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversão da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado do saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversão, usando a determinaçãeste do reavaliaçãeste a cada dois mese… Read More


No exatamente POR DIA por sua própria publicação no "Diário Oficial da Uniãeste", porém, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, de que insiste em pedir Muito mais prazo para a adesãeste por produtores e agroindústrias ao cronograma de renegociaçãeste e condições especiais por pagamento para frigoríficos.Procurado de … Read More